Catecismo da Igreja Católica
Os protagonistas da aliança matrimonial são um homem e uma mulher batizados, livres para contrair Matrimônio e que livremente exprimem o seu consentimento. «Ser livre» quer dizer:
– não ser constrangido; – não estar impedido por nenhuma lei natural nem eclesiástica.
844. Que é necessário para contrair validamente o Matrimônio cristão? Para contrair validamente o Matrimônio cristão é necessário estar livre de qualquer impedimento matrimonial dirimente, e livremente dar o próprio consentimento ao contrato do Matrimônio na presença do próprio pároco ou de um Sacerdote devidamente autorizado… Ler no Catecismo de São Pio X →