Catecismo da Igreja Católica · índice analítico

Propriedade privada

10 parágrafos do Catecismo em 3 entradas do índice analítico. Cada trecho abre o parágrafo inteiro, com as notas e os temas ligados.

Destinação universal dos bens e propriedade particular

§ 2402No princípio, Deus confiou a terra e os seus recursos à gestão comum da humanidade, para que dela cuidasse, a dominasse pelo seu trabalho e gozasse dos seus frutos.Os bens da criação são destinados a todo o gênero…

§ 2403O direito à propriedade privada, adquirida ou recebida de maneira justa, não anula a doação original da terra à humanidade no seu conjunto.

§ 2404«Quem usa desses bens, não deve considerar as coisas exteriores, que legitimamente possui, só como próprias, mas também como comuns, no sentido de que possam beneficiar, não só a si, mas também aos outros».

§ 2405Os bens de produção – materiais ou imateriais – como terras ou fábricas, competências ou artes, requerem os cuidados dos seus possuidores, para que a sua fecundidade aproveite ao maior número.

§ 2406A autoridade política tem o direito e o dever de regular, em função do bem comum, o exercício legítimo do direito de propriedade

§ 2452Os bens da criação são destinados a todo o gênero humano.

Direito à propriedade particular

§ 2211A comunidade política tem o dever de honrar a família, de a assistir e de nomeadamente lhe garantir: – a Liberdade de fundar um lar, ter filhos e educá-Los de acordo com as suas próprias convicções morais e religiosas…

§ 2401O sétimo mandamento proíbe tomar ou reter injustamente o bem do próximo e prejudicá-lo nos seus bens, seja como for.

§ 2403O direito à propriedade privada, adquirida ou recebida de maneira justa, não anula a doação original da terra à humanidade no seu conjunto.

§ 2406A autoridade política tem o direito e o dever de regular, em função do bem comum, o exercício legítimo do direito de propriedade

§ 2411Os contratos estão sujeitos à justiça comutativa, que regula as permutas entre as pessoas e entre as instituições no exato respeito pelos seus direitos.

Respeito à propriedade particular

§ 2409Todo o processo de se apoderar e de reter injustamente o bem alheio, mesmo que não esteja em desacordo com as disposições da lei civil, é contrário ao sétimo mandamento.